Esses dias atrás, um concurseiro florestal me mandou um email com a seguinte pergunta:


"Marcus, fiquei sabendo que após eu passar no concurso, caso eu tenha um mestrado, minha remuneração aumenta em 50%. Verdade ou mito?


Caso você também tenha dúvidas sobre planos de carreira e gratificações no serviço público, vamos sanar isso agora...

Primeiro, é importante diferenciar o Plano de Carreira, das Gratificações:

PLANO DE CARREIRA

O Plano de Carreira é um conjunto, estabelecido em Lei, das possibilidades de evolução funcional dos servidores permanentes de um órgão. Trocando em miúdos, é como os servidores públicos são promovidos, observando regras e condições estabelecidas constitucionalmente.

Sabe aquela coisa chata e constrangedora de ter que pedir aumento para o chefe. Bem, aqui isso não existe. Através do Plano de Carreira, o servidor tem seu direito assegurado e é promovido automaticamente (termo correto: progressão funcional), geralmente de ano em ano.

Como exemplo, vou utilizar o cargo de Analista do MPU:

Para este cargo, o plano de carreiras (Lei 13.316/2016) prevê 3 Classes e 13 Padrões de Progressão:


 

Quando o candidato é aprovado no concurso, ele entra na Classe A Padrão 1 com a remuneração inicial divulgada no edital. Anualmente ocorre a progressão funcional e a remuneração é ajustada conforme o novo padrão.

No caso do MPU, o servidor chega ao teto da carreira em 13 anos. O vencimento básico é apenas uma parte da remuneração total. Some a isso, a Gratificação de Atividade do Ministério Público da União - GAMPU e acrescidos das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. Ok?

Tranquilo até aqui?

GRATIFICAÇÕES

As Gratificações no serviço público, diferente do vencimento básico (que é o mesmo para todos do mesmo cargo, classe e padrão), está relacionada a questões de desempenho funcional (metas individuais e institucionais) e outras capacidades que o servidor possua.

No nosso exemplo acima, há a Gratificação de Atividade do Ministério Público da União - GAMPU que corresponde a 140% da remuneração básica.

Existem também no MPU a Gratificação de Perícia é devida ao Analista designado pelo Conselho Nacional do Ministério Público para realização de atividade de controle externo fora do ambiente da sede de trabalho. Ou seja, nem todos recebem.

Em outros órgãos temos, por exemplo, a Gratificação por Desempenho em Regiões de Fronteira, ou ainda a Gratificação por Atuação em Área da Amazônia Legal.

Enfim, as gratificações podem ser dadas em situações especiais como forma de indenizar ou subsidiar a atuação do servidor em regiões com menos infraestrutura. De certa forma, é uma forma de atrair e manter tais servidores nestas regiões.


GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO

Respondendo à pergunta que fiz no começo no artigo, a Gratificação por Titulação existe sim. Assim como as outras gratificações que já citei, depende do órgão. Alguns possuem esta gratificação, outros não. Os valores também variam bastante, que deverão ser consultados nas legislações que regulamentam as carreiras. (Às vezes esta informação já vem no edital do concurso).

Possuir uma pós-graduação, mestrado ou doutorado, portanto, podem lhe render aumentos em sua remuneração. Essa é uma forma encontrada de valorizar os servidores que possuem algum título a mais do que o esperado e incentivar a capacitação dentro dos órgãos. Em algumas instituições tais títulos são necessários para a mudança entre classes.

 

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Forte abraço,

Marcus Costa



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MARCUS COSTA

Marcus Costa, é Servidor Público Federal, Engenheiro Florestal aprovado em 1° Lugar no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Fundador do Concurseiro Florestal que hoje é indiscutivelmente o maior canal de divulgação e educação voltado a concursos na área florestal do Brasil. 

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